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Os Emirados Árabes Unidos iniciaram a implementação do sistema eATA Carnet em 9 de novembro de 2026, tornando-se o primeiro país fora da Europa a adotar essa inovadora solução digital. A iniciativa está sendo implementada em parceria com a Câmara de Comércio de Dubai, a Autoridade Federal para Identidade, Cidadania, Alfândega e Segurança Portuária (ICP) e a Alfândega de Dubai.
O sistema permite a emissão e o processamento eletrônicos dos ATA Carnets, substituindo os procedimentos em papel por declarações digitais, códigos QR e registros de transações. O sistema foi desenvolvido para agilizar o desembaraço aduaneiro, aumentar a transparência e facilitar o comércio internacional e a realização de eventos.
A Câmara de Comércio de Dubai, uma das três câmaras que integram a Dubai Chambers, atua como Associação Nacional de Garantia e Emissão de ATA Carnets dos Emirados Árabes Unidos desde 2011. A Câmara desempenhou papel fundamental na preparação para a implementação do sistema, trabalhando em estreita colaboração com as autoridades aduaneiras nacionais e a Câmara de Comércio Internacional (ICC) em consultas técnicas, treinamentos e testes antes do lançamento.
A Dubai Chambers é uma das apenas 13 câmaras, entre as 1.200 integrantes da ICC em todo o mundo, a implementar o sistema eATA Carnet.
Os ATA Carnets permitem a entrada temporária de mercadorias autorizadas nos países participantes, sem o pagamento de direitos aduaneiros ou impostos, desde que sejam posteriormente reexportadas. Com validade de até um ano, os ATA Carnets simplificam os procedimentos alfandegários para exposições, amostras comerciais e equipamentos profissionais, reduzindo a burocracia e dispensando a necessidade de garantias alfandegárias individuais.
Entre a adoção do sistema ATA Carnet pelos Emirados Árabes Unidos, em 2011, e o final de 2025, foram emitidos e recebidos 63.591 ATA Carnets, abrangendo mercadorias avaliadas em AED 54,4 bilhões. Somente em 2025, a Câmara de Comércio de Dubai emitiu e recebeu 5.960 ATA Carnets, abrangendo mercadorias avaliadas em AED 5,6 bilhões, o que representa um aumento anual de 11,2% na quantidade e de 30% no valor.
A transição dos Emirados Árabes Unidos segue a implementação prevista para junho de 2026 em 30 países europeus. A digitalização global completa do sistema ATA Carnet está prevista para 1 de janeiro de 2028.
Sobre a Câmara de Comércio de Dubai
A Dubai Chambers é uma entidade pública sem fins lucrativos que apoia a visão de Dubai de se consolidar como um polo global de negócios, fortalecendo empresas, oferecendo serviços inovadores que agregam valor e ampliando o acesso a redes estratégicas de relacionamento.
Para obter informações adicionais, entre em contato com:
Mohamad Mouzehem
mohamad.mouzehem@dubaichamber.com
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FONTE Dubai Chambers
